Wolmer de Almeida Januário, Advogado

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Artigo · há 3 anos

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Comentário · há 3 anos

A Revisão das Reformas Militares

Januário Advocacia · há 6 anos
Caro Flávio, no meu escritório conseguimos anular uma revisão onde o militar, reformado no passado por esquizofrenia, levantou a interdição e está no segundo mandato como vereador de uma importante cidade, no caso o Juiz sentenciou anulando a revisão por conta da Lei 9.784, de 1999, e antecipou a tutela, o sargento já está recebendo novamente como segundo-tenente.
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Comentário · há 4 anos

O réu nas ações de responsabilidade civil por atos do Poder Judiciário

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos
Brilhante artigo, defendo o mesmo entendimento, não só em se tratando de magistrados, mas qualquer agente estatal ou militar, mas na prática o que se vê hoje é sempre a UNIÃO, Estados e Municípios respondendo por danos causados por seus agentes, e em raríssimas exceções se vê o ingresso de ações regressivas contra o servidor que lesou os cofres públicos.
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Comentário · há 5 anos

É possível inserir cláusula de penhora de salário no contrato?

Elisama Tamar · há 5 anos
Parabéns pelo artigo.
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